A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impediu a comercialização de 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados em grandes marketplaces do país, como Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação fez parte de uma operação nacional de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores e a qualidade das redes de telecomunicações no Brasil.
Fiscalização em Centros de Distribuição
A operação ocorreu nos dias 26 e 27 de maio em oito centros de distribuição localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. De acordo com a Anatel, 1,7 mil itens foram encontrados na Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee. Todos os produtos identificados como irregulares foram lacrados para impedir sua comercialização.
Quais Produtos Foram Lacrados
Entre os itens recolhidos estão drones, celulares, baterias, TV Boxes e roteadores sem fio. Esses dispositivos não atendiam às normas nacionais de segurança e qualidade, o que, segundo a Anatel, representa riscos significativos para consumidores e para a integridade das redes.
Riscos dos Produtos Irregulares
A Anatel alertou sobre os perigos dos produtos não homologados:
- Drones podem comprometer o tráfego aéreo e causar interferências em sistemas de comunicação.
- Celulares e carregadores irregulares podem superaquecer, provocar curtos-circuitos, explosões e até incêndios, além de emitirem radiação fora dos padrões permitidos.
- Baterias não homologadas oferecem risco de vazamento tóxico, explosão ou superaquecimento.
- TV Boxes piratas podem expor informações pessoais e financeiras dos usuários, além de serem porta de entrada para ataques a redes de telecomunicação.
- Roteadores sem fio que não seguem padrões de qualidade podem causar quedas e lentidão na conexão de internet.
Responsabilidade dos Marketplaces
Segundo a Anatel, marketplaces e outras plataformas de venda online são obrigados a fiscalizar e coibir a oferta de produtos de telecomunicações sem homologação. O conselheiro Alexandre Freire destacou que não cabe ao consumidor identificar sozinho a segurança dos eletrônicos. A presença do selo de homologação da agência é o principal indicativo de confiabilidade do produto.
Recomendações para Consumidores
A Anatel orienta quem adquiriu um produto irregular a buscar devolução ou troca diretamente com o vendedor. Caso não seja solucionado, é possível recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e registrar uma denúncia no site da própria agência.
Histórico e Compromisso na Fiscalização
De acordo com a agência, a ação faz parte de um esforço contínuo para combater a pirataria no setor. Desde 2018, aproximadamente 8,4 milhões de produtos irregulares já foram retirados do mercado brasileiro.
Sintonia entre Órgãos e Plataformas
A Anatel informou que a fiscalização contou com a colaboração das equipes das plataformas envolvidas, o que permitiu a rápida identificação e lacração dos itens não conformes nos centros de distribuição
