O futuro da IoT, ou Internet das Coisas, está em jogo no Brasil. Diante disso, a Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC) está se mobilizando para a prorrogação da Lei 14.108/2020. Essa norma reduziu a zero várias taxas sobre dispositivos de comunicação máquina a máquina (M2M). Porém, ela expira em dezembro de 2025.
Por que a Lei nº 14.108/2020 é importante
Ao reduzir a zero as taxas, a lei viabilizou economicamente projetos que utilizam dispositivos de comunicação M2M. Consequentemente, isso foi responsável por quase metade do crescimento da demanda por IoT no país desde 2021. E por resultado, aumentou em 8,7 milhões o número de dispositivos adicionais conectados, segundo estudo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital). Além disso, a arrecadação de tributos gerada pela expansão foi 3,3 vezes maior que o valor desonerado.
Portanto, sem a prorrogação, o Brasil pode ter seu número de dispositivos conectados reduzido pela metade até 2030. Com isso, os setores estratégicos como agropecuária, segurança, rastreamento, saneamento e energia podem ser muito prejudicados.
O que está em discussão sobre a IoT no Congresso
Atualmente, dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional. O primeiro, PL 4.635/2024, propõe estender os incentivos até 2030. Já o segundo, o PL 214/2025, busca tornar a isenção definitiva. Ambos recebem apoio da ABINC, Abinee e do IPE Digital.
Brasil está ficando para trás na Internet das Coisas
Se comparado com o cenário internacional, os números são preocupantes. Exemplificando, o Brasil tem apenas 0,12 dispositivos IoT por habitante. Enquanto isso, a Coreia do Sul registra 0,74 e os Estados Unidos 0,35. Países desenvolvidos já estruturaram pacotes de incentivos para acelerar a digitalização.
O futuro da IoT está em risco
Especialistas alertam que a falta de definição gera incerteza para investimentos de longo prazo. Roberval Tavares, conselheiro da ABINC, afirma que a isenção das taxas gera inovação, patentes e empregos. Por outro lado, Rogério Moreira destaca que a desoneração é condição básica para viabilizar a tecnologia IoT no país.
Segundo projeções do IPE Digital, com a prorrogação o Brasil pode atingir 118,4 milhões de dispositivos até 2030. Entretanto, sem a medida esse número cai para apenas 40 a 60 milhões. Portanto, a decisão do Congresso será determinante para o futuro da transformação digital brasileira.
