Os planos de telefonia podem passar por uma importante mudança com um novo Projeto de Lei do Congresso Nacional e isso pode impactar o bolso dos brasileiros. A proposta estabelece regras mais rígidas para os reajustes dos planos com fidelidade, com o objetivo de dar maior proteção aos consumidores.
Como funcionará os novos reajustes em planos de telefonia com fidelidade
O PL 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses para que tarifas dos planos de telefonia com prazos de permanência sejam reajustados. Dessa forma, as operadoras não poderão mais aumentar os valores sem critérios claros.
Pela proposta, o reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais ou outros critérios previstos em contrato, desde que não impliquem ônus excessivo ao consumidor.
Benefícios para quem contrata planos de telefonia
A proposta traz vantagens tanto para usuários quanto para operadoras de telefonia. Por um lado, os consumidores terão maior previsibilidade nos custos mensais de seus planos. De acordo com Duarte Jr., autor da proposta, “Essas regras não apenas protegem o consumidor, mas também beneficiam as operadoras ao promover maior confiança e transparência no relacionamento com os clientes”
O que isso significa pra você
Se for aprovada, a nova lei impedirá alterações contratuais unilaterais e sem justificativa vindas das operadoras. Com isso, os consumidores terão mais segurança jurídica ao contratar planos com fidelidade e as operadoras precisarão justificar qualquer aumento de valores.
Próximos passos do PL
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Comunicação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, a proposta seguirá para votação no Senado Federal.
O diferencial da liberdade de escolha para seus planos de telefonia
Embora a nova legislação seja um avanço importante, muitos consumidores tem preferido alternativas que oferecem maior flexibilidade na telefonia. A nova tendência é contratar planos sem fidelidade, como os da Fale Vono, pois garantem total liberdade para trocar de operadora ou cancelar o serviço quando necessário.
Dessa forma, o cliente mantém o controle sobre suas decisões, sem se preocupar com multas ou períodos de permanência obrigatória. Afinal, a verdadeira satisfação do consumidor vem da possibilidade de escolher livremente o que melhor atende às suas necessidades.
