A Reforma Tributária deve beneficiar principalmente o setor de telecomunicações. Isso ao menos é o que especialistas na área tributária estão prevendo. Segundo os profissionais, as mudanças representam uma oportunidade histórica para o setor que sempre enfrentou alta carga tributária.
Especialistas apontam ganhos com a Reforma Tributária
O advogado tributarista Heleno Torres destacou durante o Painel Telebrasil Summit 2025 que as empresas ainda não compreendem completamente os benefícios da Reforma Tributária. Além disso, ele enfatizou que não existiria outro setor no Brasil que ganhe mais com essa reforma que o das telecomunicações. Segundo ele, milhares de empresas do segmento, até as pequenas operadoras, serão impactadas positivamente, inclusive em contratos.
As mudanças prometem eliminar o peso excessivo do ISS cumulativo. Em virtude disso, as operadoras terão maior aproveitamento de créditos tributários. Essa nova sistemática também reduzirá disputas judiciais frequentes envolvendo ICMS e PIS/Cofins, que geravam insegurança e conflitos com fiscos estaduais e a Receita Federal.
Processos tributários serão digitalizados e simplificados
A digitalização dos processos tributários representa outro avanço significativo. Por consequência, as obrigações acessórias serão simplificadas consideravelmente. As empresas também terão maior transparência na cobrança de tributos.
Torres projetou que a alíquota final do novo sistema deverá ficar em torno de 26,5%. Sendo assim, as empresas poderão revisar contratos com maior previsibilidade. A tributação no destino será fundamental para eliminar acréscimos invisíveis que distorcem preços atualmente.
Desoneração de equipamentos impulsiona inovação no setor
A desoneração de bens e ativos tecnológicos representa um marco decisivo para o setor, pois permitirá maior reinvestimento em modernização, expansão de estrutura e melhoria de serviços. Visto que telecomunicações vivem da inovação constante, os investimentos em equipamentos e soluções tecnológicas são essenciais.
Em suma, a Reforma Tributária transformará o cenário competitivo das telecomunicações brasileiras. As mudanças prometem não apenas reduzir custos operacionais, mas também estimular investimentos em tecnologia de ponta. E finalmente, o setor poderá competir em condições mais equilibradas, beneficiando tanto empresas quanto usuários finais com serviços mais acessíveis e inovadores.
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