O Ministério das Comunicações prepara a publicação do decreto que vai definir a política pública da Tv Digital 3.0 no Brasil. O texto prevê a adoção do padrão norte-americano ATSC 3.0 e a destinação da faixa de 300 MHz para a radiodifusão digital, com expectativa de publicação já em julho. Segundo o superintendente da Anatel, Vinicius Caram, a agência trabalha para implementar a tecnologia nas capitais a partir de 2026.
Implementação da TV 3.0 e Cronograma
Durante o evento MPN Forum, realizado em São Paulo, Vinicius Caram informou que o cronograma de implantação será definido pelo Ministério das Comunicações. A Anatel prevê o início do uso dos canais de 300 MHz nas principais capitais já para a Copa do Mundo de 2026. Pilotos da nova tecnologia já ocorreram em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e, em breve, Brasília.
Riscos de Interferência e Faixas de Frequência
A Anatel alerta para possíveis interferências na faixa de 250 MHz, utilizada por algumas empresas para redes privativas em caráter secundário. O uso da faixa de 300 MHz para a TV 3.0 pode afetar essas aplicações, principalmente em capitais. Em áreas sem sinal de TV ou previsão de chegada da nova tecnologia, a utilização dos 250 MHz permanece viável.
Escolha Oficial do Padrão ATSC 3.0
O decreto também deve oficializar a escolha do padrão ATSC 3.0 para as transmissões da TV Digital 3.0 no Brasil. De acordo com informações do Tele.Síntese, o texto não prevê a obrigatoriedade de sintonia da TV aberta em smartphones.
Leilão da Faixa de 700 MHz
A Anatel prevê realizar, em novembro de 2025, o leilão da sobra da faixa de 700 MHz para serviços móveis. O edital está em fase final de elaboração e aguarda deliberação do Conselho Diretor da agência. O lançamento do edital deve ocorrer após a publicação da portaria de política pública pelo Ministério das Comunicações, que definirá as obrigações dos futuros compradores da faixa.
Novas Faixas e Leilões em Estudo
Além do 700 MHz, a Anatel avalia a destinação de outras faixas para o setor de telecomunicações. Entre as frequências em análise estão:
Faixa de 6 GHz, que deve passar por consulta pública ainda este ano, com proposta de divisão em blocos.
Faixas de 900 MHz, 1.5 GHz, 1.8 GHz, 1.9 GHz e 4.9 GHz, em estudo para futuras liberações.
Faixa de 26 GHz, considerada subutilizada e com potencial para serviços de acesso fixo sem fio (FWA).
Sobras das faixas de 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, disponíveis para provedores regionais e outros operadores.
Perspectivas para a Tv Digital no Brasil
A publicação do decreto marca um novo avanço para a TV Digital no Brasil, com a adoção de tecnologias mais modernas e a ampliação da oferta de serviços. A implementação da TV 3.0 deve impulsionar a inovação no setor e garantir maior qualidade de transmissão para os telespectadores.
